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Mostrando 10 de 39 resultados para ipva em Publicações...
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3/4/2023 08:14
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 2_2023
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na forma disposta art. 5º, inciso VI da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.
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28/12/2021 10:46
LEI 7.705
Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da ...
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24/2/2021 10:05
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.
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24/2/2021 09:49
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2021
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
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18/12/2020 07:31
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2020
Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2021.
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5/10/2020 10:26
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26 2020
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos.
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18/9/2020 11:29
Lei 7.231
Institui o Programa Fique Legal de moto e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 03 de agosto de 2009, Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012, Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, Lei nº 7.157, de 04 de ...
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3/9/2020 10:33
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20 2020
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
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5/6/2020 12:53
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8 2020
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
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21/5/2020 12:59
DEC 18.918
Prorroga excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.
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