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Mostrando 10 de 39 resultados para ipva em Publicações...
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  • 3/4/2023 08:14

    PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 2_2023

    Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na forma disposta art. 5º, inciso VI da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

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  • 28/12/2021 10:46

    LEI 7.705

    Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da ...

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  • 24/2/2021 10:05

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.

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  • 24/2/2021 09:49

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2021

    Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

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  • 18/12/2020 07:31

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2020

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2021.

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  • 5/10/2020 10:26

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26 2020

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos.

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  • 18/9/2020 11:29

    Lei 7.231

    Institui o Programa Fique Legal de moto e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 03 de agosto de 2009, Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012, Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, Lei nº 7.157, de 04 de ...

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  • 3/9/2020 10:33

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20 2020

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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  • 5/6/2020 12:53

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8 2020

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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  • 21/5/2020 12:59

    DEC 18.918

    Prorroga excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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