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Mostrando 10 de 562 resultados para icms em Publicações...
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  • 16/8/2021 08:13

    ATO NORMATIVO 020_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 30/7/2021 11:48

    DEC 19.523

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 14/5/2021 12:56

    DEC 19.649

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

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  • 15/3/2021 10:53

    DEC 19.524

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

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  • 8/3/2021 06:33

    ATO NORMATIVO 005_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 30/8/2016 12:50

    DECRETO Nº 16.692/2016

    Dispõe sobre a Prorrogação de adesão ao Programa de Recuperação de crédito tributário instituído por meio de Lei nº 6.822, de 19 de maio de 2016.

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  • 30/8/2016 11:58

    PORT GSF 218_2016

    Consolida as disposições das Portarias n°s 498, de 10 de julho de 2015, 578, de 22 de setembro de 2015 e 593, de 06 de outubro de 2015, que dispõem sobre o Programa de Es-tímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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  • 26/8/2016 11:55

    COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

    Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;

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  • 26/8/2016 11:47

    COMUNICADO SUPREC 002_2016

    Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...

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  • 26/8/2016 11:29

    PORTARIA GSF 219_2016

    Estabelece a data de que trata o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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