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Mostrando 10 de 668 resultados para icms em Publicações...
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27/1/2021 12:30
DEC 19.444
Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ...
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4/1/2021 09:47
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020
Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.
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22/12/2020 10:16
ATO NORMATIVO 036_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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17/12/2020 10:39
ATO NORMATIVO 034_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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9/12/2020 01:14
DEC 19.369
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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23/11/2020 09:40
ATO NORMATIVO 031_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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5/10/2020 10:33
ATO NORMATIVO 025_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
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30/9/2020 12:03
DEC 19.236
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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22/9/2020 11:23
AGENDA SET 2020
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28/5/2020 11:34
AGENDA ABR 2020
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