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Mostrando 10 de 668 resultados para icms em Publicações...
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  • 27/1/2021 12:30

    DEC 19.444

    Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado ...

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  • 4/1/2021 09:47

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28 2020

    Dispõe sobre as Regras de pós-validação da EFD ICMS IPI pelo Estado do Piauí.

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  • 22/12/2020 10:16

    ATO NORMATIVO 036_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 17/12/2020 10:39

    ATO NORMATIVO 034_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 9/12/2020 01:14

    DEC 19.369

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 23/11/2020 09:40

    ATO NORMATIVO 031_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 5/10/2020 10:33

    ATO NORMATIVO 025_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 30/9/2020 12:03

    DEC 19.236

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 22/9/2020 11:23

    AGENDA SET 2020

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  • 28/5/2020 11:34

    AGENDA ABR 2020

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