9/10/2023 12:30

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

9/10/2023 12:28

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 22_2023

Revoga as Portarias que especifica.

9/10/2023 12:27

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 21_2023

Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

3/10/2023 09:47

DEC 22.396

Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

3/10/2023 08:01

ATO NORMATIVO UNATRI 039_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

3/10/2023 07:33

ATO NORMATIVO UNATRI 038_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

25/9/2023 12:52

AGENDA OUT 2023

25/9/2023 08:05

ATO NORMATIVO UNATRI 036_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

21/9/2023 11:10

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2023

Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

21/9/2023 11:07

COMUNICADO UNATRI Nº 3_2023

Orienta sobre o cálculo da diferença de alíquota de ICMS – DIFAL.