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Mostrando 10 de 681 resultados para icms em Publicações...
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  • 30/11/2023 12:40

    ATO NORMATIVO UNATRI 045_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 26/7/2023 09:50

    ATO NORMATIVO UNATRI 026_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 12/6/2023 01:21

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2023

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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  • 12/6/2023 01:18

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2023

    Dispõe sobre emissão de documento fiscal nas operações acobertadas por Guia de Trânsito Animal - GTA e dá outras providências.

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  • 12/6/2023 01:16

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2023

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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  • 12/6/2023 11:51

    DEC 20.428

    Dispõe sobre o procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS pertencente aos municípios segundo o critério do art. 3º, VIII da Lei 5.001 de 14/01/1998, alterada pela Lei n° 7.540 de 29/07/2021.

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  • 12/6/2023 11:46

    DEC 22.112

    Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

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  • 12/6/2023 11:43

    DEC 22.092

    Altera o Decreto nº 21.758, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2023, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do...

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  • 12/6/2023 11:41

    DEC 22.084

    Altera o Decreto nº 20.428, de de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS pertencente aos municípios segundo o critério do art. 3º, VIII da Lei 5.001 de 14/01/1998, ...

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  • 9/6/2023 08:15

    ATO NORMATIVO UNATRI 019_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 026/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o ...

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