16/8/2021 08:13

ATO NORMATIVO 020_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

30/7/2021 11:48

DEC 19.523

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

1/6/2021 10:46

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2021.

Altera a Portaria PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 13/2021, que dispõe sobre o prazo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, por contribuinte cadastrado na categoria Microempresa.

1/6/2021 07:55

ATO NORMATIVO 014_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

14/5/2021 12:56

DEC 19.649

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

15/3/2021 10:53

DEC 19.524

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

8/3/2021 06:33

ATO NORMATIVO 005_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

4/3/2021 08:31

AGENDA MAR 2021

30/8/2016 12:50

DECRETO Nº 16.692/2016

Dispõe sobre a Prorrogação de adesão ao Programa de Recuperação de crédito tributário instituído por meio de Lei nº 6.822, de 19 de maio de 2016.

26/8/2016 11:55

COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;