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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 25/10/2022 12:49

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2022

    Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega dos arquivos digitais da EFD e da DESTDA, referentes ao período de agosto/2022, na forma que especifica.

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  • 17/10/2022 08:40

    ATO NORMATIVO UNATRI 027_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 29/9/2022 08:01

    ATO DECLARATÓRIO 002_2022

    Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

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  • 17/8/2021 11:22

    LEI 7.540

    Altera a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que “Dispõe sobre mecanismo de distribuição do ICMS às Prefeituras Municipais segundo os mandamentos constitucionais, e dá outras providências”.

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  • 16/8/2021 08:05

    ATO NORMATIVO 021_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 1/6/2021 10:41

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2021

    Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica,e dá outras providências.

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  • 14/5/2021 12:53

    DEC 19.648

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 14/5/2021 12:49

    DEC 19.647

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 29/3/2021 06:11

    ATO NORMATIVO 007_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 24/3/2021 09:24

    ATO NORMATIVO 006_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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