29/7/2021 11:08

DEC 19.847

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

16/7/2021 12:31

LEI 7.528

Altera as Leis nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, 4.548, de 29 de dezembro de 1992, 4.257 de 06 de janeiro de 1989, 5.622, de 28 de dezembro de 2006 e 4.254, de 27 de dezembro de 1988.

22/2/2021 01:13

ATO NORMATIVO 003_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

11/2/2021 11:37

AGENDA FEV 2021

11/2/2021 10:17

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2021

Disciplina a apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

3/2/2021 10:11

ATO NORMATIVO 002_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

10/12/2020 08:44

ATO NORMATIVO 033_2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

9/12/2020 09:32

ATO NORMATIVO 032_2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

1/12/2020 12:45

AGENDA DEZ 2020

13/12/2019 08:43

DEC 18.680

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.