Search Results

Mostrando 10 de 668 resultados para icms em Publicações...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 31/3/2023 07:59

    ATO NORMATIVO UNATRI 009_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 501,710 KB Download (501.7 kB)
  • 3/5/2022 08:52

    ATO NORMATIVO UNATRI 006_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 397,314 KB Download (397.3 kB)
  • 3/5/2022 08:42

    ATO NORMATIVO UNATRI 005_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 457,371 KB Download (457.4 kB)
  • 3/5/2022 08:41

    ATO NORMATIVO UNATRI 004_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 514,447 KB Download (514.4 kB)
  • 10/11/2021 11:31

    DEC 20.155

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 469,456 KB Download (469.5 kB)
  • 10/11/2021 11:30

    DEC 20.152

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 348,768 KB Download (348.8 kB)
  • 29/10/2021 08:10

    ATO NORMATIVO 030_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 533,093 KB Download (533.1 kB)
  • 26/10/2021 11:15

    AGENDA NOV_2021

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 336,444 KB Download (336.4 kB)
  • 13/10/2021 11:34

    DEC 20.095

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 399,459 KB Download (399.5 kB)
  • 12/10/2021 10:21

    ATO NORMATIVO 025_2021

    Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 5,752,517 KB Download (5.8 MB)