9/2/2024 10:54

AGENDA FEV 2024

8/2/2024 11:47

DEC 21.869

Regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei Complementar nº 269, de 08 de dezembro de 2022, que dispõem...

8/2/2024 11:42

DEC 22.712

Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

8/2/2024 11:41

DEC 22.709

Dispõe sobre o tratamento tributário das remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.

8/2/2024 07:37

ATO NORMATIVO UNATRI 002_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

26/1/2024 08:50

ATO DECLARATÓRIO 001_2024

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

23/1/2024 08:25

ATO NORMATIVO UNATRI 001_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

22/1/2024 01:02

DEC 22.680

Altera o Dec. 21.869, de 06 de março de 2023, que regulamenta os arts. 4º-A e 6º-B da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que dispõem sobre o controle das operações com destino à exportação ou equiparadas à exportação; e os arts. 8º ao 15 da Lei ...

22/1/2024 09:01

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 1_2024

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2024.

22/1/2024 08:59

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 31_2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.