10/4/2024 10:06

ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

8/4/2024 01:09

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2024

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

8/4/2024 10:28

ATO NORMATIVO UNATRI 010_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

8/4/2024 10:08

AGENDA ABR 2024

4/4/2024 09:42

ATO DECLARATÓRIO 002_2024

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

3/4/2024 09:32

ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

1/4/2024 08:51

ATO NORMATIVO UNATRI 008_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...

1/4/2024 08:49

PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 77_2024

Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023 e altera o Anexo Único da PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 9/2023.

27/3/2024 08:54

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

13/3/2024 08:12

ATO NORMATIVO UNATRI 006_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...