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Mostrando 10 de 681 resultados para icms em Publicações...
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  • 1/4/2024 08:51

    ATO NORMATIVO UNATRI 008_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...

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  • 1/4/2024 08:49

    PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 77_2024

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023 e altera o Anexo Único da PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 9/2023.

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  • 1/4/2024 08:46

    ATO NORMATIVO UNATRI 007_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 1/4/2024 08:45

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2024

    Fixa o Valor Adicionado Fiscal provisório para o Exercício Financeiro de 2025.

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  • 27/3/2024 08:54

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 6_2024

    Dispõe sobre os procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil – NFF.

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  • 19/3/2024 09:13

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2024

    Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

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  • 14/3/2024 11:09

    DEC 18.048

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

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  • 13/3/2024 08:12

    ATO NORMATIVO UNATRI 006_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 8/3/2024 08:26

    ATO NORMATIVO UNATRI 005_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 22/2/2024 09:12

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024

    Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

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