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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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2/1/2024 10:17
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 3_2023
Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
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2/1/2024 09:53
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 2_2023
Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda.
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14/11/2023 07:38
ATO NORMATIVO UNATRI 043_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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9/11/2023 01:06
LEI 8.201
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
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8/11/2023 07:35
ATO NORMATIVO UNATRI 042_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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7/11/2023 11:06
ATO DECLARATÓRIO 003_2023
Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.
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3/11/2023 10:11
DEC 21.491
Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.
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3/11/2023 10:10
DEC 22.509
Revoga o Decreto nº 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.
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25/10/2023 08:00
ATO NORMATIVO UNATRI 040_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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9/10/2023 12:37
DEC 22.440
Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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