Search Results

Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 24/10/2018 01:34

    DEC 17.963

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2019.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 8,120 KB Download (8.1 kB)

  • 24/8/2018 10:35

    PORT GSF 172_2018

    Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 121,934 KB Download (121.9 kB)

  • 24/8/2018 10:17

    ATO NORMATIVO 024_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 274,923 KB Download (274.9 kB)

  • 15/8/2018 12:46

    DEC 17.890

    Altera o Decreto nº 17.795, de 07 de junho de 2018, que “concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 160,200 KB Download (160.2 kB)

  • 15/8/2018 12:42

    DEC 17.795

    Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 166,783 KB Download (166.8 kB)

  • 7/8/2018 11:08

    DEC 17.885

    Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 83,261 KB Download (83.3 kB)

  • 7/8/2018 10:24

    ATO NORMATIVO 022_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 329,685 KB Download (329.7 kB)

  • 31/7/2018 10:59

    DEC 17.872

    Rejeita o Convênio ICMS nº 50/18, de 05 de julho de 2018, que altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 64,042 KB Download (64 kB)

  • 10/5/2018 10:29

    DEC. 17.738

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 237,791 KB Download (237.8 kB)

  • 8/5/2018 12:59

    ATO NORMATIVO 016_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 290,464 KB Download (290.5 kB)