Key Publications

• 12/12/2016 19/2/2016 00:00:00

  Portaria GSF 078/16

  Dispõe sobre a;Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica.;

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• 8/8/2016 15/2/2016 00:00:00

  Portaria GSF 072/16

  Prorroga o prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária – GIA-ST, na forma que especifica.

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• 8/8/2016 5/2/2016 00:00:00

  Portaria GSF 036/16

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos, na forma que especifica.

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• 8/8/2016 4/2/2016 00:00:00

  Portaria GSF 035/16

  Prorroga o prazo para credenciamento na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL, na forma que especifica.;

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• 8/8/2016 21/1/2016 00:00:00

  Portaria GSF 013/16

  Determina tratamento especial de tributação aplicável às empresas exclusivamente de construção civil e a baixa da inscrição de empresas do segmento.

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• 8/8/2016 8/1/2016 00:00:00

  Portaria GSF 005/16

  Concede credenciamentopara aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2016.

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• 8/8/2016 23/12/2015 00:00:00

  Portaria GSF 667/15

  Altera a Portaria GSF nº 660, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP de contribuintes do ICMS que realizem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, ...

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• 8/8/2016 23/12/2015 00:00:00

  Portaria GSF 666/15

  Altera a Portaria GSF n° 578, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o cálculo do crédito e o sistema de sorteio previsto na Lei n° 6.661 de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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• 8/8/2016 16/12/2015 00:00:00

  Portaria GSF 660/15

  Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP de contribuintes do ICMS que realizem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado neste Estado.; ;

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• 8/8/2016 11/12/2015 00:00:00

  Portaria GSF 650/15

  Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

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