Portarias

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Principais publicações

  • 2/10/2018 2/10/2018 10:00:14

    PORT GSF 092_2018

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

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  • 19/9/2018 19/9/2018 08:42:03

    PORT GSF 203_2018

    Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 19/9/2018 17/9/2018 11:24:52

    PORT GSF 211_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 24/8/2018 24/8/2018 10:43:52

    PORT GSF 180_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 24/8/2018 24/8/2018 10:32:04

    PORT GSF 172_2018

    Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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  • 28/6/2018 28/6/2018 12:02:14

    PORT GSF 096_2018

    Dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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  • 13/6/2018 13/6/2018 11:07:36

    PORT GSF 112_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

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  • 28/6/2018 23/4/2018 10:29:05

    PORT GSF 078_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 187.6 kB Download (187.6 kB)
  • 16/3/2018 16/3/2018 10:55:18

    PORT GSF 052_2018

    Altera a Portaria GSF nº 507, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

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  • 22/2/2018 22/2/2018 12:09:24

    PORT GSF 026_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de janeiro de 2018.

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