Portarias

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Principais publicações

  • 19/9/2019 19/9/2019 10:25:32

    PORT GSF 204_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 19/9/2019 19/9/2019 10:12:43

    PORT GSF 202_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 102.6 kB Download (102.6 kB)
  • 8/8/2019 8/8/2019 12:19:21

    PORT GSF 171_2019

    Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

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  • 8/8/2019 8/8/2019 12:15:46

    PORT GSF 170_2019

    Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 117 kB Download (117 kB)
  • 11/7/2019 11/7/2019 11:09:19

    PORT GSF 143_2019

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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  • 11/7/2019 11/7/2019 11:06:55

    PORT GSF 142_2019

    Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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  • 9/7/2019 9/7/2019 13:18:26

    PORT GSF 141_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 9/7/2019 9/7/2019 13:11:57

    PORT GSF 133_2019

    Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis de anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

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  • 11/6/2019 11/6/2019 10:46:12

    PORT GSF 113_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 80.6 kB Download (80.6 kB)
  • 3/6/2019 31/5/2019 12:43:37

    PORT GSF 074_2019

    Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 138.7 kB Download (138.7 kB)