Portarias

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Principais publicações

  • 19/6/2020 19/6/2020 12:55:59

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10 2020

    Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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  • 5/6/2020 5/6/2020 12:53:53

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9 2020

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 5/6/2020 5/6/2020 12:51:31

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8 2020

    Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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  • 11/3/2020 11/3/2020 13:34:52

    PORT GSF 010_2020

    Dispõe sobre a aplicação do benefício do parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2019, conforme...

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  • 11/3/2020 10/3/2020 10:09:01

    PORT GSF 009_2020

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 27/2/2020 27/2/2020 10:50:16

    PORT GSF 006_2020

    Altera a Portaria GSF nº 004, de 31 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica”.

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  • 27/2/2020 31/1/2020 11:48:20

    PORT GSF 004_2020

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica

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  • 30/1/2020 30/1/2020 10:20:29

    PORT GSF 234_2019

    Estabelece os procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes detentores de Regime Especial para a retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações com mercadorias sujeitas à Antecipação Parcial e/ou Diferencial de Alíquota.

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  • 21/1/2020 21/1/2020 13:01:36

    PORT GSF 002_2020

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2020.

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  • 10/1/2020 10/1/2020 10:45:20

    PORT GSF 249_2019

    Dispõe sobre os procedimentos relativos a apresentação da Declaração Complementar.

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