Portarias

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Principais publicações

  • 11/7/2019 11/7/2019 11:09:19

    PORT GSF 143_2019

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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  • 11/7/2019 11/7/2019 11:06:55

    PORT GSF 142_2019

    Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 235.7 kB Download (235.7 kB)
  • 9/7/2019 9/7/2019 13:18:26

    PORT GSF 141_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 9/7/2019 9/7/2019 13:11:57

    PORT GSF 133_2019

    Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis de anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

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  • 11/6/2019 11/6/2019 10:46:12

    PORT GSF 113_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 80.6 kB Download (80.6 kB)
  • 3/6/2019 31/5/2019 12:43:37

    PORT GSF 074_2019

    Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

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  • 16/5/2019 16/5/2019 12:33:31

    PORT GSF 103_2019

    Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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  • 8/5/2019 8/5/2019 12:34:33

    PORT GSF 075_2019

    Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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  • 6/2/2019 6/2/2019 10:09:47

    PORT GSF 028_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 275/2018, 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária”.

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  • 6/2/2019 6/2/2019 10:05:40

    PORT GSF 027_2019

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.

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