Portarias

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 17/4/2017 17/4/2017 11:58:14

    PORT GSF 106_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do depósito mensal destinado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FUNEF, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro do ano corrente.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 94.6 kB Download (94.6 kB)
  • 4/4/2017 4/4/2017 09:44:39

    PORT GSF 105_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veí-culos automotores usados.

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 367.1 kB Download (367.1 kB)
  • 28/3/2017 28/3/2017 11:28:38

    PORT GSF 089_2017

    Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetua-das presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 140.3 kB Download (140.3 kB)
  • 28/3/2017 28/3/2017 11:24:19

    PORT GSF 088_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 234.9 kB Download (234.9 kB)
  • 17/4/2017 17/3/2017 11:58:26

    PORT GSF 053/2017

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento -e-AGEAT”.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 244.9 kB Download (244.9 kB)
  • 14/3/2017 8/3/2017 11:19:27

    PORT GSF 066_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 233.2 kB Download (233.2 kB)
  • 17/4/2017 3/3/2017 11:29:45

    PORT GSF 068_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo pa-ra pagamento do IPVAedaTaxa do DETRAN,referente aveículos automo-tores novos eusados

    Tags: ipva, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 188.4 kB Download (188.4 kB)
  • 17/2/2017 17/2/2017 12:34:44

    PORT GSF 052_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos, na forma que especifica.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 169.3 kB Download (169.3 kB)
  • 3/3/2017 30/1/2017 11:14:25

    PORT GSF 019_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 233.4 kB Download (233.4 kB)
  • 3/3/2017 25/1/2017 11:28:45

    PORT GSF 018_2017

    Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 203.5 kB Download (203.5 kB)