Decretos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 14/11/2017 14/11/2017 13:10:55

    DEC 17.472

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 155.4 kB Download (155.4 kB)
  • 14/11/2017 14/11/2017 09:30:16

    DEC 17.471

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 74.7 kB Download (74.7 kB)
  • 14/11/2017 14/11/2017 09:23:57

    DEC 17.457

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2018.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 77.1 kB Download (77.1 kB)
  • 6/10/2017 6/10/2017 13:02:35

    DEC 17.391

    Regulamenta a Lei nº 6.951, de 06 de fevereiro de 2017, que cria o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS e dispõe sobre crédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 120.7 kB Download (120.7 kB)
  • 23/8/2017 23/8/2017 09:51:14

    DEC 17.291

    Altera o Decreto nº 16.091, de 07 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí .

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 153 kB Download (153 kB)
  • 22/8/2017 22/8/2017 09:32:02

    DEC 17.300

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 156.9 kB Download (156.9 kB)
  • 22/8/2017 22/8/2017 09:28:31

    DEC 17.299

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 364.1 kB Download (364.1 kB)
  • 22/8/2017 22/8/2017 09:26:23

    DEC 17.294

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 281.8 kB Download (281.8 kB)
  • 22/8/2017 22/8/2017 09:24:01

    DEC 17.293

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 269.6 kB Download (269.6 kB)
  • 22/8/2017 22/8/2017 09:18:06

    DEC 17.292

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: Nenhum Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 408.2 kB Download (408.2 kB)