Decretos

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Principais publicações

  • 2/5/2017 2/5/2017 09:08:12

    DEC 17.121

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 7/4/2017 28/3/2017 11:32:54

    DEC 17.066

    Altera o Decreto nº 16.091, de 07 de ju-lho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí .

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  • 22/3/2017 22/3/2017 13:17:54

    DEC 17.059

    Altera osDecretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamentadisposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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  • 22/3/2017 22/3/2017 13:14:29

    DEC 17.058

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 22/3/2017 22/3/2017 13:07:03

    DEC 17.057

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 14/3/2017 8/3/2017 11:45:34

    DEC 17.033

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 5/5/2017 29/12/2016 10:20:01

    DEC 16.956

    Regulamenta o art. 25 da Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre a implementação na legislação estadual da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia –SELIC e do Convênio ICMS 42, de 03 de maio de 2016...

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  • 9/1/2017 29/12/2016 10:17:38

    DEC. 16.955

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

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  • 9/1/2017 29/12/2016 10:15:45

    DEC 16.954

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referênciado Estado do Piauí –UFR-PI,para o exercício de 2017.

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  • 9/1/2017 29/12/2016 10:01:12

    DEC. 16.953

    Regulamenta a Lei n° 6.466 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o meio eletrônico na instrução, tramitação, julgamento, comunicação dos atos e na transmissão de documentos no âmbito da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí. -SEFAZ.

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