IPVA

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Principais publicações

  • 25/9/2019 25/9/2019 11:13:49

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2019

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2020.

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  • 25/9/2019 25/9/2019 10:46:18

    PORT GSF 212_2019

    Altera a Portaria GSF nº 074/2019, de 10 de abril de 2019, que “Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, bem como de outros débitos ...

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  • 3/9/2019 3/9/2019 11:46:16

    DEC 18.461

    Dispõe sobre os percentuais de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou estrangeiros.

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  • 15/7/2019 15/7/2019 13:01:52

    Lei 7.231

    Institui o Programa Fique Legal de moto e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 03 de agosto de 2009, Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012, Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, Lei nº 7.157, de 04 de ...

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  • 27/9/2019 31/5/2019 12:43:37

    PORT GSF 074_2019

    Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

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  • 9/11/2018 9/11/2018 08:59:55

    PORT GSF 245_2018

    Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados”, na forma que especifica.

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  • 9/11/2018 9/11/2018 08:54:49

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2018

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2019.

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  • 6/11/2018 6/11/2018 10:06:59

    PORT GSF 244_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automo-tores novos e usados.

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  • 19/6/2018 19/6/2018 11:49:02

    DEC 17.779

    Regulamenta a Lei nº 5.911, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a dispensa do pagamento ou restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado, altera dispositivo da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências.

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  • 13/6/2018 13/6/2018 11:07:36

    PORT GSF 112_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

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