IPVA

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Principais publicações

  • 9/11/2018 9/11/2018 08:59:55

    PORT GSF 245_2018

    Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados”, na forma que especifica.

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  • 9/11/2018 9/11/2018 08:54:49

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2018

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2019.

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  • 6/11/2018 6/11/2018 10:06:59

    PORT GSF 244_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automo-tores novos e usados.

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  • 19/6/2018 19/6/2018 11:49:02

    DEC 17.779

    Regulamenta a Lei nº 5.911, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a dispensa do pagamento ou restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado, altera dispositivo da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências.

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  • 13/6/2018 13/6/2018 11:07:36

    PORT GSF 112_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

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  • 8/5/2018 8/5/2018 09:35:56

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2018

    Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010.

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  • 28/6/2018 23/4/2018 10:29:05

    PORT GSF 078_2018

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veículos automotores usados.

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  • 5/12/2017 5/12/2017 10:53:36

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2017

    Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2018.

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  • 2/6/2017 2/6/2017 10:00:11

    PORT GSF 139_2017

    Dispõe sobre a dispensa do pagamento das taxas de renovação e licenciamento anual de veículos automotores, junto ao DE-TRAN-PI,nas hipóteses de furto ou roubo.

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  • 12/9/2017 4/4/2017 09:44:39

    PORT GSF 105_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA, referente a veí-culos automotores usados.

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