ICMS

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Principais publicações

  • 22/9/2017 22/9/2017 11:38:10

    ATO NORMATIVO 042_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 22/9/2017 22/9/2017 11:21:17

    ATO NORMATIVO 041_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 20/9/2017 20/9/2017 12:30:59

    PORT GSF 203_2017

    Dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário aos estabelecimentos atacadistas beneficiários do regime especial previsto nos arts. 813 – A a 813 – K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, para fins de retenção e recolhimento do ICMS...

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  • 20/9/2017 19/9/2017 12:32:46

    ATO NORMATIVO 040_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica

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  • 5/9/2017 5/9/2017 12:55:57

    PORT GSF 169_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição, referente à regimes especiais concedidos na forma prevista nos arts. 813 – L a 813 – R do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 9/8/2017 9/8/2017 10:18:27

    ATO NORMATIVO 038_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/8/2017 8/8/2017 12:20:09

    ATO NORMATIVO 037_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 2/8/2017 2/8/2017 10:26:13

    ATO NORMATIVO 036_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 2/8/2017 2/8/2017 10:17:05

    PORT GSF 173_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 1º do art. 1º do Decreto nº 17.235, de 30 de junho de 2017, para requerer o ingresso no Programa de Parcelamento Especial.

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  • 2/8/2017 1/8/2017 12:48:16

    Lei 7.001

    Altera a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais e agroindustriais do Estado do Piauí e cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí...

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