ICMS

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Principais publicações

  • 9/7/2020 9/7/2020 10:22:06

    AGENDA JUL 2020

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  • 6/7/2020 6/7/2020 09:19:25

    ATO NORMATIVO 017_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 25/6/2020 25/6/2020 09:10:32

    ATO NORMATIVO 016_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 19/6/2020 19/6/2020 12:55:59

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10 2020

    Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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  • 19/6/2020 19/6/2020 12:50:58

    DEC 19.017

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

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  • 19/6/2020 19/6/2020 12:49:02

    DEC 19.016

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 19/6/2020 19/6/2020 09:44:04

    ATO NORMATIVO 015_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 5/6/2020 5/6/2020 12:53:53

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9 2020

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 5/6/2020 5/6/2020 11:46:25

    ATO NORMATIVO 014_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 27/5/2020 27/5/2020 12:29:57

    AGENDA JUN 2020

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