ICMS

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Principais publicações

  • 18/10/2018 18/10/2018 12:51:00

    ATO NORMATIVO 029_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 18/10/2018 18/10/2018 12:48:59

    ATO NORMATIVO 028_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/10/2018 8/10/2018 12:19:16

    DEC 17.946

    Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 8/10/2018 8/10/2018 12:17:23

    DEC 17.945

    Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 24/9/2018 24/9/2018 12:14:07

    COMUNICADO UNATRI 004_2018

    Informa sobre a mudança de versão da NFC-e.

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  • 24/9/2018 24/9/2018 09:46:30

    ATO NORMATIVO 027_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 19/9/2018 19/9/2018 08:42:03

    PORT GSF 203_2018

    Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 19/9/2018 17/9/2018 11:24:52

    PORT GSF 211_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 14/9/2018 14/9/2018 10:39:38

    ATO NORMATIVO 026_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 14/9/2018 14/9/2018 10:36:04

    ATO NORMATIVO 025_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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