ICMS

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Principais publicações

  • 18/1/2019 18/1/2019 12:49:49

    ATO NORMATIVO 002_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 18/1/2019 18/1/2019 12:36:13

    PORT GSF 273_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 8/1/2019 8/1/2019 11:42:05

    ATO NORMATIVO 001_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/1/2019 8/1/2019 11:11:26

    DEC 18.061

    Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

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  • 8/1/2019 8/1/2019 11:04:05

    DEC 18.060

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2019.

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  • 28/12/2018 27/12/2018 11:22:25

    PORT GSF 275_2018

    Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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  • 21/12/2018 21/12/2018 12:20:24

    DEC 18.048

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

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  • 28/12/2018 19/12/2018 09:07:22

    PORT GSF 269_2018

    Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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  • 17/12/2018 17/12/2018 09:21:55

    ATO NORMATIVO 035_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 11/12/2018 11/12/2018 10:20:31

    ATO NORMATIVO 034_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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