ICMS

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Principais publicações

  • 15/5/2017 15/5/2017 12:45:38

    ATO NORMATIVO 017_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 4/5/2017 4/5/2017 10:35:37

    ATO NORMATIVO 016_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 4/5/2017 4/5/2017 10:24:01

    ATO NORMATIVO 015_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 2/5/2017 2/5/2017 09:08:12

    DEC 17.121

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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  • 2/5/2017 2/5/2017 08:54:18

    ATO NORMATIVO 014_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 31/3/2017 31/3/2017 09:36:10

    ATO NORMATIVO 009_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 29/3/2017 29/3/2017 12:15:17

    LEI 6.951

    Cria o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS e dispõe sobre crédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...

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  • 7/4/2017 28/3/2017 11:32:54

    DEC 17.066

    Altera o Decreto nº 16.091, de 07 de ju-lho de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí .

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  • 28/3/2017 28/3/2017 11:28:38

    PORT GSF 089_2017

    Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetua-das presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

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  • 28/3/2017 28/3/2017 11:24:19

    PORT GSF 088_2017

    Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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