ICMS

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 15/6/2018 15/6/2018 10:17:37

    DEC 17.797

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 295.7 kB Download (295.7 kB)
  • 21/5/2018 21/5/2018 10:33:04

    COMUNICADO UNATRI 002_2018

    Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 126.2 kB Download (126.2 kB)
  • 17/5/2018 17/5/2018 12:12:55

    ATO NORMATIVO 017_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 311.1 kB Download (311.1 kB)
  • 10/5/2018 10/5/2018 10:30:22

    DEC 17.748

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 539.4 kB Download (539.4 kB)
  • 10/5/2018 10/5/2018 10:27:40

    DEC. 17.738

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 237.8 kB Download (237.8 kB)
  • 8/5/2018 8/5/2018 12:57:00

    ATO NORMATIVO 016_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 290.5 kB Download (290.5 kB)
  • 26/4/2018 26/4/2018 10:09:20

    ATO NORMATIVO 015_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 299 kB Download (299 kB)
  • 23/4/2018 23/4/2018 10:34:45

    ATO NORMATIVO 014_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 292.9 kB Download (292.9 kB)
  • 18/4/2018 18/4/2018 10:04:29

    DEC 17.691

    Publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 430.1 kB Download (430.1 kB)
  • 16/4/2018 16/4/2018 12:36:54

    ATO NORMATIVO 013_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 342.2 kB Download (342.2 kB)