ICMS

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Principais publicações

  • 8/3/2019 8/3/2019 13:06:46

    COMUNICADO UNATRI 002_2019

    Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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  • 1/3/2019 1/3/2019 12:54:42

    DEC 18.134

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 27/2/2019 27/2/2019 13:13:04

    COMUNICADO UNATRI 001_2019

    Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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  • 18/2/2019 18/2/2019 13:19:38

    ATO NORMATIVO 005_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 15/2/2019 15/2/2019 09:40:12

    ATO NORMATIVO 004_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 8/2/2019 8/2/2019 13:18:09

    ATO NORMATIVO 003_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 6/2/2019 6/2/2019 10:09:47

    PORT GSF 028_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 275/2018, 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária”.

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  • 6/2/2019 6/2/2019 10:05:40

    PORT GSF 027_2019

    Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.

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  • 6/2/2019 6/2/2019 10:01:22

    PORT GSF 013_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de ...

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  • 6/2/2019 6/2/2019 09:56:09

    PORT GSF 010_2019

    Dispõe sobre a dispensa da emissão de Nota Fiscal de Entrada, na forma prevista no caput do art. 879, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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