ICMS

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Principais publicações

  • 26/4/2018 26/4/2018 10:09:20

    ATO NORMATIVO 015_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/4/2018 23/4/2018 10:34:45

    ATO NORMATIVO 014_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 18/4/2018 18/4/2018 10:04:29

    DEC 17.691

    Publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

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  • 16/4/2018 16/4/2018 12:36:54

    ATO NORMATIVO 013_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 16/4/2018 16/4/2018 12:29:46

    ATO NORMATIVO 012_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 13/4/2018 13/4/2018 12:53:44

    ATO NORMATIVO 011_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 28/3/2018 28/3/2018 11:00:22

    ATO NORMATIVO 010_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 16/3/2018 16/3/2018 10:55:18

    PORT GSF 052_2018

    Altera a Portaria GSF nº 507, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

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  • 16/3/2018 16/3/2018 10:49:28

    ATO NORMATIVO 009_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 9/3/2018 9/3/2018 11:56:28

    ATO NORMATIVO 008_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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