ICMS
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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16/4/2024 16/4/2024 11:16:27
DEC 22.880
Altera o Anexo II do Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023 que dispõe sobre o Percentual de Lucro Bruto.
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16/4/2024 16/4/2024 08:00:48
ATO NORMATIVO UNATRI 014_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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16/4/2024 16/4/2024 07:59:03
ATO NORMATIVO UNATRI 013_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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15/4/2024 15/4/2024 08:11:24
ATO NORMATIVO UNATRI 012_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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10/4/2024 10/4/2024 10:01:10
ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/4/2024 8/4/2024 13:07:18
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2024
Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001/21, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
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8/4/2024 8/4/2024 10:26:28
ATO NORMATIVO UNATRI 010_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/4/2024 8/4/2024 10:07:34
AGENDA ABR 2024
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4/4/2024 4/4/2024 09:41:39
ATO DECLARATÓRIO 002_2024
Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.
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3/4/2024 3/4/2024 09:29:55
ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.
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