ICMS

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Principais publicações

  • 7/6/2019 7/6/2019 10:31:48

    DEC 18.274

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 16/5/2019 16/5/2019 12:33:31

    PORT GSF 103_2019

    Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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  • 16/5/2019 16/5/2019 10:31:04

    DEC 18.252

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 8/5/2019 8/5/2019 12:34:33

    PORT GSF 075_2019

    Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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  • 6/5/2019 6/5/2019 12:13:17

    DEC 18.208

    Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio...

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  • 3/5/2019 2/5/2019 09:05:01

    DEC 18.220

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 9/4/2019 9/4/2019 12:56:19

    DEC 18.196

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de março, abril e maio de 2019.

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  • 9/4/2019 9/4/2019 12:54:25

    DEC 18.181

    Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS...

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  • 4/4/2019 4/4/2019 13:19:25

    ATO NORMATIVO 006_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 2/4/2019 2/4/2019 11:46:09

    COMUNICADO UNATRI 003_2019

    Comunica sobre o modo para obtenção da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, na hipótese de não exigência do pagamento do imposto, integral ou parcial.

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