ICMS

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 21/11/2017 21/11/2017 09:56:53

    ATO NORMATIVO 047_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 218.1 kB Download (218.1 kB)
  • 20/11/2017 20/11/2017 08:56:32

    PORT GSF 234_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de outubro de 2017.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 95.5 kB Download (95.5 kB)
  • 14/11/2017 14/11/2017 13:10:55

    DEC 17.472

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 155.4 kB Download (155.4 kB)
  • 14/11/2017 14/11/2017 09:30:16

    DEC 17.471

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 74.7 kB Download (74.7 kB)
  • 14/11/2017 14/11/2017 09:23:57

    DEC 17.457

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2018.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 77.1 kB Download (77.1 kB)
  • 10/11/2017 8/11/2017 11:43:03

    LEI 7.054

    Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários e altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei nº 4.254 de 27 de dezembro de 1988, da Lei nº 6.823, de 19 de maio de 2016 e da Lei Complementar nº 39, de 14 de julho de 2004.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 152.1 kB Download (152.1 kB)
  • 30/10/2017 30/10/2017 12:11:36

    ATO NORMATIVO 046_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 251.5 kB Download (251.5 kB)
  • 9/10/2017 9/10/2017 13:12:40

    ATO NORMATIVO 045_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 235.1 kB Download (235.1 kB)
  • 6/10/2017 6/10/2017 13:02:35

    DEC 17.391

    Regulamenta a Lei nº 6.951, de 06 de fevereiro de 2017, que cria o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS e dispõe sobre crédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de...

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 120.7 kB Download (120.7 kB)
  • 9/10/2017 6/10/2017 12:22:42

    ATO NORMATIVO 044_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 205.7 kB Download (205.7 kB)