IPVA
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
14/12/2023 14/12/2023 09:52:19
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2023
Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 470.6 kB Download (470.6 kB) -
7/12/2023 7/12/2023 11:53:14
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2023
Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 469.8 kB Download (469.8 kB) -
3/4/2023 31/3/2023 13:28:42
PORTARIA SEFAZ-PI SUPREC UNATRI GETRI Nº 2_2023
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na forma disposta art. 5º, inciso VI da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 323.1 kB Download (323.1 kB) -
15/3/2023 10/3/2023 12:53:04
LEI 7.995
Institui programa de regularização de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da Secretaria...
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 95.2 kB Download (95.2 kB) -
21/12/2022 15/12/2022 10:00:00
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004_2022
Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2023.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 577.5 kB Download (577.5 kB) -
29/12/2021 29/12/2021 10:52:17
DEC 20.437
Regulamenta o disposto na Lei nº 7.705, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do ...
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 133.4 kB Download (133.4 kB) -
28/12/2021 28/12/2021 10:45:12
LEI 7.705
Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da ...
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 125.6 kB Download (125.6 kB) -
3/12/2021 3/12/2021 08:11:33
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2021
Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do li-cenciamento anual de veículos para o exercício 2022.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 250.9 kB Download (250.9 kB) -
20/4/2021 6/4/2021 10:42:39
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e taxas de licenciamento relativos a veículos usados, referente ao exercício 2021.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 270.1 kB Download (270.1 kB) -
24/2/2021 24/2/2021 10:01:11
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.
Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 126.7 kB Download (126.7 kB)