Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 6/7/2020 6/7/2020 09:19:25

    ATO NORMATIVO 017_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 408.9 kB Download (408.9 kB)
  • 25/6/2020 25/6/2020 09:10:32

    ATO NORMATIVO 016_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 383.3 kB Download (383.3 kB)
  • 19/6/2020 19/6/2020 09:44:04

    ATO NORMATIVO 015_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 402.5 kB Download (402.5 kB)
  • 5/6/2020 5/6/2020 11:46:25

    ATO NORMATIVO 014_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 386.3 kB Download (386.3 kB)
  • 21/5/2020 21/5/2020 09:34:10

    ATO NORMATIVO 013_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 444.1 kB Download (444.1 kB)
  • 21/5/2020 20/5/2020 11:07:44

    ATO NORMATIVO 012_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 553.8 kB Download (553.8 kB)
  • 21/5/2020 20/5/2020 11:04:14

    ATO NORMATIVO 011_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 387.9 kB Download (387.9 kB)
  • 21/5/2020 20/5/2020 10:58:53

    ATO NORMATIVO 010_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 345.9 kB Download (345.9 kB)
  • 21/5/2020 20/5/2020 10:55:10

    ATO NORMATIVO 009_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 327.9 kB Download (327.9 kB)
  • 21/5/2020 20/5/2020 10:50:11

    ATO NORMATIVO 008_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 465.5 kB Download (465.5 kB)