Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 21/12/2017 21/12/2017 11:49:22

    ATO NORMATIVO 054_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 112.5 kB Download (112.5 kB)
  • 21/12/2017 21/12/2017 11:46:28

    ATO NORMATIVO 053_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 258.7 kB Download (258.7 kB)
  • 6/12/2017 6/12/2017 11:55:33

    ATO NORMATIVO 052_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 294.3 kB Download (294.3 kB)
  • 30/11/2017 30/11/2017 10:08:40

    ATO NORMATIVO 051_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 271.3 kB Download (271.3 kB)
  • 28/11/2017 28/11/2017 10:05:28

    ATO NORMATIVO 050_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 228.9 kB Download (228.9 kB)
  • 23/11/2017 23/11/2017 12:08:02

    ATO NORMATIVO 049_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 283.5 kB Download (283.5 kB)
  • 23/11/2017 23/11/2017 12:04:41

    ATO NORMATIVO 048_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 215.1 kB Download (215.1 kB)
  • 21/11/2017 21/11/2017 09:56:53

    ATO NORMATIVO 047_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 218.1 kB Download (218.1 kB)
  • 30/10/2017 30/10/2017 12:11:36

    ATO NORMATIVO 046_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 251.5 kB Download (251.5 kB)
  • 9/10/2017 9/10/2017 13:12:40

    ATO NORMATIVO 045_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 235.1 kB Download (235.1 kB)