Comunicados

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Principais publicações

  • 10/8/2018 10/8/2018 10:16:27

    COMUNICADO UNATRI 003_2018.

    Informa sobre o preenchimento dos novos campos relativos ao FECOP constantes na Nota fiscal Eletrônica – NFe 4.0 e o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF.

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  • 21/5/2018 21/5/2018 10:33:04

    COMUNICADO UNATRI 002_2018

    Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

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  • 30/1/2018 30/1/2018 09:42:19

    COMUNICADO UNATRI 001_2018

    Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.

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  • 28/12/2017 28/12/2017 12:58:56

    COMUNICADO SEFAZ 006_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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  • 12/12/2017 12/12/2017 10:43:15

    COMUNICADO SEFAZ 005_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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  • 22/3/2017 22/3/2017 09:00:28

    COMUNICADO UNATRI 004_2017

    Esclarece sobre o uso da margemde valor agregado ajustada –“MVA ajustada” no cálcu-lo da substituição tributária, após a alteração na alíquota do ICMS, promovida pela Lei n° 6.875, de 04 de agosto de 2016

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  • 15/3/2017 15/3/2017 08:46:28

    COMUNICADO UNATRI 003_2017

    Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.

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  • 14/3/2017 14/3/2017 11:35:56

    COMUNICADO SEFAZ 004_2017

    Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.

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  • 22/3/2017 15/2/2017 13:07:20

    COMUNICADO UNATRI 002_2017

    Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017.

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  • 14/3/2017 2/2/2017 10:50:55

    COMUNICADO SEFAZ 003_2017

    Altera as informações contidas no Comunicado n° 002, de 13 de janeiro de 2017,que dispõe sobre o cálculo do adicional do FECOP -Fun-do Estadual de Combate à Pobreza, nas opera-ções e prestações com redução de base de cál-culo.

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