Comunicados

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Principais publicações

  • 22/3/2017 22/3/2017 09:00:28

    COMUNICADO UNATRI 004_2017

    Esclarece sobre o uso da margemde valor agregado ajustada –“MVA ajustada” no cálcu-lo da substituição tributária, após a alteração na alíquota do ICMS, promovida pela Lei n° 6.875, de 04 de agosto de 2016

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  • 15/3/2017 15/3/2017 08:46:28

    COMUNICADO UNATRI 003_2017

    Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiá-rios do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais – DIEF.

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  • 14/3/2017 14/3/2017 11:35:56

    COMUNICADO SEFAZ 004_2017

    Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto n° 17.033, de 06 de março de 2017.

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  • 22/3/2017 15/2/2017 13:07:20

    COMUNICADO UNATRI 002_2017

    Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017.

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  • 14/3/2017 2/2/2017 10:50:55

    COMUNICADO SEFAZ 003_2017

    Altera as informações contidas no Comunicado n° 002, de 13 de janeiro de 2017,que dispõe sobre o cálculo do adicional do FECOP -Fun-do Estadual de Combate à Pobreza, nas opera-ções e prestações com redução de base de cál-culo.

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  • 20/1/2017 18/1/2017 09:19:17

    COMUNICADO SEFAZ 001_2017

    COMUNICADO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE OPERAÇOES INTERMUNICIPAIS DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇOES ECONOMICO FISCAIS - DIEF E SOBRE AS PENALIDADES APLICAVEIS NOS CASOS DE NAO PREENCHIMENTO.

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  • 26/8/2016 22/8/2016 10:31:55

    COMUNICADO SUPREC 002_2016

    Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...

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  • 12/7/2016 12/7/2016 13:07:37

    COMUNICADO SEFAZ 004_2016

    COMUNICA SOBRE OS CÓDIGOS CORRESPONDENTES ESPECIFICAÇÕES DE RECEITAS A SEREM UTILIZADOS PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS

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  • 8/7/2016 24/5/2016 13:01:12

    COMUNICADO SEFAZ Nº 003/2016

    Comunica aos contribuintes atacadistas que possuem o Regime Especial de Tributação para Geração de Empregos, previsto nos arts. 813-A a 813-J do Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008 que está disponível nova versão da Declaração de Informações ...

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  • 8/8/2016 5/2/2016 00:00:00

    COMUNICADO SEFAZ Nº 002/2016

    Comunica sobre a obrigatoriedade de informar em campo específico da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF o valor do ICMS diferencial de alíquota a ser recolhido para o Estado do Piauí.

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