Comunicados

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Principais publicações

  • 8/3/2019 8/3/2019 13:06:46

    COMUNICADO UNATRI 002_2019

    Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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  • 27/2/2019 27/2/2019 13:13:04

    COMUNICADO UNATRI 001_2019

    Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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  • 26/12/2018 26/12/2018 13:00:18

    COMUNICADO UNATRI 006_2018

    Informa sobre a alteração no prazo de obrigatoriedade de uso do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e, de que trata o Comunicado n° 05, de 14 de novembro de 2018.

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  • 19/11/2018 19/11/2018 12:14:47

    COMUNICADO UNATRI 005_2018

    Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.

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  • 24/9/2018 24/9/2018 12:14:07

    COMUNICADO UNATRI 004_2018

    Informa sobre a mudança de versão da NFC-e.

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  • 10/8/2018 10/8/2018 10:16:27

    COMUNICADO UNATRI 003_2018.

    Informa sobre o preenchimento dos novos campos relativos ao FECOP constantes na Nota fiscal Eletrônica – NFe 4.0 e o preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscais –DIEF.

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  • 21/5/2018 21/5/2018 10:33:04

    COMUNICADO UNATRI 002_2018

    Convalidação de benefícios fiscais, para cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio ICMS 190/17-CONFAZ.

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  • 30/1/2018 30/1/2018 09:42:19

    COMUNICADO UNATRI 001_2018

    Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.

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  • 28/12/2017 28/12/2017 12:58:56

    COMUNICADO SEFAZ 006_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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  • 12/12/2017 12/12/2017 10:43:15

    COMUNICADO SEFAZ 005_2017

    Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

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