Comunicados

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Principais publicações

  • 5/12/2019 29/11/2019 12:06:19

    COMUNICADO UNATRI 008_2019

    Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.

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  • 5/11/2019 5/11/2019 11:48:55

    COMUNICADO UNATRI 007_2019

    Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

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  • 11/10/2019 11/10/2019 10:57:12

    COMUNICADO UNATRI 006_2019

    Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

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  • 3/10/2019 3/10/2019 13:01:41

    COMUNICADO UNATRI 005_2019

    Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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  • 25/9/2019 25/9/2019 10:22:29

    COMUNICADO UNATRI 004_2019

    Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

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  • 2/4/2019 2/4/2019 11:46:09

    COMUNICADO UNATRI 003_2019

    Comunica sobre o modo para obtenção da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS – GLME, na hipótese de não exigência do pagamento do imposto, integral ou parcial.

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  • 8/3/2019 8/3/2019 13:06:46

    COMUNICADO UNATRI 002_2019

    Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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  • 27/2/2019 27/2/2019 13:13:04

    COMUNICADO UNATRI 001_2019

    Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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  • 26/12/2018 26/12/2018 13:00:18

    COMUNICADO UNATRI 006_2018

    Informa sobre a alteração no prazo de obrigatoriedade de uso do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e, de que trata o Comunicado n° 05, de 14 de novembro de 2018.

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  • 19/11/2018 19/11/2018 12:14:47

    COMUNICADO UNATRI 005_2018

    Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.

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