Key Publications

• 21/9/2023 21/9/2023 11:06:08

  COMUNICADO UNATRI Nº 3_2023

  Orienta sobre o cálculo da diferença de alíquota de ICMS – DIFAL.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 629.6 kB Download (629.6 kB)

• 14/4/2023 14/4/2023 12:36:37

  COMUNICADO UNATRI Nº 2_2023

  Informa sobre alíquota e carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, decorrentes da nova redação dada à alínea “e”, do inciso I, do art. 23, da Lei nº 4.257/89, pelo art. 8°, da Lei n° 7.995, de 09 de março de 2023.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 470.9 kB Download (470.9 kB)

• 10/2/2023 10/2/2023 12:55:28

  COMUNICADO UNATRI 001_2023

  Informa sobre a produção de efeitos das alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, estabelecidas no art. 23, I, “c”, ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 172.1 kB Download (172.1 kB)

• 18/10/2021 18/10/2021 13:35:10

  COMUNICADO UNATRI 2_2021

  Informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 205.1 kB Download (205.1 kB)

• 30/8/2021 30/8/2021 11:13:58

  COMUNICADO UNATRI 1_2021

  Informa sobre alterações na Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia eólica e solar e cria o Fundo de ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 28.8 kB Download (28.8 kB)

• 23/2/2021 23/2/2021 11:51:26

  COMUNICADO UNATRI 002_2021

  Informa sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP – Simples Nacional.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 145.7 kB Download (145.7 kB)

• 1/2/2021 22/1/2021 12:24:08

  COMUNICADO UNATRI 001_2021

  Informa sobre as alterações na legislação relacionadas à isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, nos termos dos arts. 1.401-B e seguintes do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro ...

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 285.5 kB Download (285.5 kB)

• 5/12/2019 29/11/2019 12:06:19

  COMUNICADO UNATRI 008_2019

  Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 129.5 kB Download (129.5 kB)

• 5/11/2019 5/11/2019 11:48:55

  COMUNICADO UNATRI 007_2019

  Comunica aos Contribuintes do ICMS, inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado – CAGEP e não inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sobre a obrigatoriedade para emissão do Nota Fiscal Eletrônica NF-e modelo 55.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 107.6 kB Download (107.6 kB)

• 11/10/2019 11/10/2019 10:57:12

  COMUNICADO UNATRI 006_2019

  Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

  Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 132.9 kB Download (132.9 kB)