Key Publications

• 31/8/2016 31/8/2016 12:45:16

  PORT GSF 226_2016

  Altera a portaria GSF nº 579, de 25 de Setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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• 30/8/2016 30/8/2016 11:57:07

  PORT GSF 218_2016

  Consolida as disposições das Portarias n°s 498, de 10 de julho de 2015, 578, de 22 de setembro de 2015 e 593, de 06 de outubro de 2015, que dispõem sobre o Programa de Es-tímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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• 26/8/2016 26/8/2016 11:28:17

  PORTARIA GSF 219_2016

  Estabelece a data de que trata o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 26/8/2016 19/8/2016 11:04:22

  PORTARIA GSF 217_2016

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de janeiro a agosto do corrente ...

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• 18/8/2016 18/8/2016 10:31:50

  PORTARIA GSF 213_2016

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• 10/8/2016 10/8/2016 12:05:29

  PORTARIA GSF 206_2016

  Revoga a Portaria GSF nº 78, de 19 de feverei-ro de 2016, que “Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquo-tas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica”.

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• 21/7/2016 21/7/2016 09:39:58

  PORT GSF N 196_2016

  Altera a Portaria GSF nº 210, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal na forma do art. 68 do De-creto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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• 10/8/2016 8/7/2016 10:18:51

  PORT SUPREC 120_2016

  Dispõe sobre os prazos de vigência da substi-tuição tributária de que trata o inciso III do art. 2º, e para levantamento de estoque de merca-doria para revenda sem o pagamento do ICMS antecipado e recolhimento do ICMS devido das mercadorias de que trata o art...

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• 30/6/2016 30/6/2016 12:56:09

  PORT GSF 182_2016.pdf

  Altera a portaria GSF nº 579, de 25 de Setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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• 27/6/2016 27/6/2016 11:58:39

  PORT GSF 111_2016.pdf

  Dispõe sobre a exigência das Taxas Estaduais previstas nas Tabelas I, II e III da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.

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