Key Publications

• 17/4/2017 17/3/2017 11:58:26

  PORT GSF 053/2017

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento -e-AGEAT”.

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• 14/3/2017 8/3/2017 11:19:27

  PORT GSF 066_2017

  Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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• 12/9/2017 3/3/2017 11:29:45

  PORT GSF 068_2017

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo pa-ra pagamento do IPVAedaTaxa do DETRAN,referente aveículos automo-tores novos eusados

  Tags: ipva, Mime Type: application/pdf Size: 176 kB Download (176 kB)

• 17/2/2017 17/2/2017 12:34:44

  PORT GSF 052_2017

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos, na forma que especifica.

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• 3/3/2017 30/1/2017 11:14:25

  PORT GSF 019_2017

  Altera a Portaria GSF nº 008, de 18 de janeiro de 2017, que aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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• 3/3/2017 25/1/2017 11:28:45

  PORT GSF 018_2017

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados previamente pela Administração Tributária para fins de concessão, renovação ou ampliação de incentivos e benefícios fiscais.

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• 18/1/2017 18/1/2017 10:28:54

  PORT GSF 009_2017

  Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2017.

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• 31/3/2017 18/1/2017 10:24:26

  PORT GSF 008_2017

  Aprova o Manual de Orientação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal -FUNEF, instituído pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

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• 18/1/2017 16/1/2017 13:27:05

  PORT GSF 006_2017

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo originalpara recolhimento das parcelas do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortise Doação de Quaisquer Bens e Direitos –ITCMD, vencidas no período de 1º a 10 de janeiro do ano corrente

  Tags: itcmd, Mime Type: application/pdf Size: 93.9 kB Download (93.9 kB)

• 19/12/2016 19/12/2016 10:20:37

  PORT GSF 328_2016

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de novembro de 2016.

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