Key Publications

• 6/2/2019 25/1/2019 09:54:38

  PORT GSF 016_2019

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 3º do art. 135 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, aplicável exclusivamente a 2ª parcela do ICMS do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS 2018, parcelada na forma disposta nas ...

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• 4/2/2019 18/1/2019 12:36:13

  PORT GSF 273_2018

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 7/2/2019 7/1/2019 10:41:17

  PORT GSF 001_2019

  Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica.

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• 7/2/2019 27/12/2018 11:22:25

  PORT GSF 275_2018

  Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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• 28/12/2018 19/12/2018 09:07:22

  PORT GSF 269_2018

  Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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• 30/11/2018 30/11/2018 09:37:59

  PORT GSF 255_2018

  Altera a Portaria GSF nº 218, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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• 9/11/2018 9/11/2018 08:59:55

  PORT GSF 245_2018

  Altera a Portaria GSF nº 244/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados”, na forma que especifica.

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• 6/11/2018 6/11/2018 10:06:59

  PORT GSF 244_2018

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automo-tores novos e usados.

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• 2/10/2018 2/10/2018 10:00:14

  PORT GSF 092_2018

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

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• 19/9/2018 19/9/2018 08:42:03

  PORT GSF 203_2018

  Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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