Key Publications

• 17/9/2018 19/12/2016 10:08:28

  PORT GSF 327_2016.

  Altera o Anexo Único à Portaria GASEC nº 23/05, de 17 de janeiro de 2005, que criou os códigos e corres-pondentes especificações a serem utilizados no recebi-mento das receitas estaduais.

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• 1/12/2016 1/12/2016 10:35:57

  PORT GSF 313_2016

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• 4/11/2016 4/11/2016 09:29:35

  PORT GSF 278_2016

  Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que “dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetuadas presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio”.

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• 27/10/2016 26/10/2016 13:18:24

  PORT GSF 277_2016

  Altera a Portaria GSF nº 579, de 25 de setem-bro de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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• 27/10/2016 26/10/2016 13:12:57

  PORT GSF 276_2016

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que “dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT”.

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• 24/10/2016 24/10/2016 10:00:36

  PORT GSF 268_2016

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação –DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos mesesde janeiro ...

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• 3/10/2016 3/10/2016 10:47:20

  PORT GSF 255_2016

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento -e-AGEAT.

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• 2/9/2016 2/9/2016 10:46:26

  PORT GSF - 223 A_2016

  Dá nova redação ao art. 1° da Portaria GSF nº 320, de 18 de maio de 2012, que estabele-ce o cronograma para o credenciamento do sujeito passivo ao Domicílio Tributário Ele-trônico – DTe.

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• 11/7/2019 2/9/2016 10:44:04

  PORT GSF 223_2016

  Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT.

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• 1/9/2016 1/9/2016 12:04:53

  PORTARIA GSF 227_2016

  Dispõe sobre procedimentos relacionados ao Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP, da Secretaria da Fazenda, para fins de inscrição, alteração e baixa cadastrais de contribuintes do ICMS, que passarão a ser operacionalizados por meio do Projeto ...

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