Key Publications

• 8/8/2016 6/8/2015 00:00:00

  Portaria GSF 526/15

  Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 8/8/2016 3/8/2015 00:00:00

  portaria para publicao na pagina 2

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• 8/8/2016 27/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 513/15

  Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS na forma que especifica.

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• 8/8/2016 27/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 512/15

  Revoga a Portaria GSF nº 279, de 10 de outubro de 2014, que “dispõe sobre documento fiscal considerado inidôneo, conforme disposto no art. 347 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 – RICMS”.

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• 3/9/2019 22/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 507/15

  Dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios, na hipótese de operações e prestações que indica. ; ;

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• 8/8/2016 21/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 506/15

  Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 6.657, de 21 de maio de 2015, conforme autorizado no art. 1º da Lei nº 6.684, de 16 de julho de 2015.

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• 8/8/2016 21/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 505/15

  Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios fiscais previstos na Lei nº 6.658, de 21 de maio de 2015, conforme autorizado no art. 1º da Lei nº 6.684, de 16 de julho de 2015. ; ;

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• 23/8/2016 10/7/2015 00:00:00

  PORTARIA GSF 498/15

  Dispõe sobre a emissão de documento fiscal nas operações alcançadas pelo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

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• 8/8/2016 9/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 497/15

  Altera a Portaria GSF nº 496, de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças. ; ;

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• 8/8/2016 6/7/2015 00:00:00

  Portaria GSF 496/15

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aplicação da nova Margem de Valor Agregado – MVA para efeito de Substituição Tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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