Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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23/1/2017 25/5/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 017/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 52.6 kB Download (52.6 kB) -
23/1/2017 25/5/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 016/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 54 kB Download (54 kB) -
23/1/2017 5/5/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 014/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 04/04, de 30 de janeiro de 2004, e inclui novos produtos.
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23/1/2017 5/5/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 013/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 56.5 kB Download (56.5 kB) -
23/1/2017 5/5/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 012/04
Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.
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23/1/2017 14/4/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 011/04
Altera o valor constante no Ato Normativo UNATRI 22/03, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, para efeito de exigência do ICMS em Substituição Tributária.
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23/1/2017 12/4/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 010/04
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
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23/1/2017 30/3/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 009/04
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
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23/1/2017 1/3/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 008/04
Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
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23/1/2017 19/2/2004 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 007/04
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 02/04, de 20 de janeiro de 2004.
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