Key Publications

• 23/1/2017 14/3/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 009/03

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária

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• 23/1/2017 13/3/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 008/03

  Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 13/3/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 007/03

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 18/02, de 31 de julho de 2002.

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• 23/1/2017 25/2/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 006/03

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 05/03, de 24 de fevereiro de 2003.

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• 23/1/2017 24/2/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 005/03

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.

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• 23/1/2017 13/2/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 004/03

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 5/2/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 003/03

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

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• 23/1/2017 27/1/2003 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 002/03

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

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• 23/1/2017 12/11/2002 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 027/02

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002.

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• 23/1/2017 28/10/2002 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 026/02

  Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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