Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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23/1/2017 25/10/2001 01:00:00
Ato Normativo DATRI 038/01
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.
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23/1/2017 22/10/2001 01:00:00
Ato Normativo DATRI 037/01
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 28/01, de 23 de fevereiro de 2001.
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23/1/2017 15/10/2001 01:00:00
Ato Normativo DATRI 036/01
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001, e inclui novos produtos.
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23/1/2017 1/10/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 035/01
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 24/01, de 17 de julho de 2001.
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23/1/2017 18/9/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 032/01
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
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23/1/2017 13/9/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 031/01
Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.
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23/1/2017 11/9/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 030/01
Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
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23/1/2017 6/8/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 027/01
ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
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23/1/2017 6/8/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 026/01
Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.
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23/1/2017 31/7/2001 00:00:00
Ato Normativo DATRI 025/01
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição Tributária.
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