Key Publications

• 23/1/2017 1/3/2002 00:00:00

  Ato Normativo DATRI 005/02

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 4/2/2002 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 004/02

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 29/1/2002 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 003/02

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 7/1/2002 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 002/02

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 10/12/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 044/01

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 4/12/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 043/01

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 13/11/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 042/01

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 13/11/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 041/01

  PRODUTOS CERÂMICOS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

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• 23/1/2017 30/10/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 040/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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• 23/1/2017 29/10/2001 01:00:00

  Ato Normativo DATRI 039/01

  Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/01, de 08 de fevereiro de 2001.

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