Atos Normativos

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Principais publicações

  • 23/11/2020 23/11/2020 09:39:09

    ATO NORMATIVO 031_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 431 kB Download (431 kB)
  • 5/11/2020 5/11/2020 10:28:34

    ATO NORMATIVO 030_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 411.9 kB Download (411.9 kB)
  • 5/11/2020 5/11/2020 10:24:54

    ATO NORMATIVO 029_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 291.1 kB Download (291.1 kB)
  • 5/11/2020 5/11/2020 10:09:49

    ATO NORMATIVO 028_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 299.8 kB Download (299.8 kB)
  • 3/11/2020 3/11/2020 10:19:46

    ATO NORMATIVO 027_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 345 kB Download (345 kB)
  • 26/10/2020 26/10/2020 09:52:13

    ATO NORMATIVO 026_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 385.8 kB Download (385.8 kB)
  • 5/10/2020 5/10/2020 10:31:40

    ATO NORMATIVO 025_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 458.5 kB Download (458.5 kB)
  • 28/9/2020 28/9/2020 09:34:11

    ATO NORMATIVO 024_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 420.3 kB Download (420.3 kB)
  • 24/9/2020 24/9/2020 11:09:54

    ATO NORMATIVO 023_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 359.3 kB Download (359.3 kB)
  • 14/9/2020 14/9/2020 09:30:36

    ATO NORMATIVO 022_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms, Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 388.4 kB Download (388.4 kB)