Atos Normativos

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Key Publications

  • 23/1/2017 22/7/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 020/05

    Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

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  • 23/1/2017 22/7/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 019/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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  • 23/1/2017 22/7/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 018/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valor constante do Ato Normativo 002/2005 de 19 de janeiro de 2005.

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  • 23/1/2017 13/7/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 017/05

    Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.

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  • 23/1/2017 24/6/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 016/05

    PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.

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  • 23/1/2017 15/6/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 014/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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  • 23/1/2017 14/6/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 015/05

    PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com o produto que especifica e dá outras providências referente à corante.

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  • 23/1/2017 25/5/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 013/05

    Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

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  • 23/1/2017 13/5/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 012/05

    PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências referente à sucata de ferro.

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  • 23/1/2017 6/5/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 011/05

    Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/2005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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