Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
23/1/2017 22/7/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 020/05
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 66.9 kB Download (66.9 kB) -
23/1/2017 22/7/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 019/05
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 71.9 kB Download (71.9 kB) -
23/1/2017 22/7/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 018/05
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valor constante do Ato Normativo 002/2005 de 19 de janeiro de 2005.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 58.8 kB Download (58.8 kB) -
23/1/2017 13/7/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 017/05
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 65.6 kB Download (65.6 kB) -
23/1/2017 24/6/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 016/05
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 65.3 kB Download (65.3 kB) -
23/1/2017 15/6/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 014/05
Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 71.3 kB Download (71.3 kB) -
23/1/2017 14/6/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 015/05
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com o produto que especifica e dá outras providências referente à corante.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 63.1 kB Download (63.1 kB) -
23/1/2017 25/5/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 013/05
Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 100 kB Download (100 kB) -
23/1/2017 13/5/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 012/05
PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências referente à sucata de ferro.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 63.2 kB Download (63.2 kB) -
23/1/2017 6/5/2005 00:00:00
Ato Normativo UNATRI 011/05
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/2005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 163.7 kB Download (163.7 kB)