Key Publications

• 23/1/2017 24/6/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 016/05

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à soja e milho em grão.

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• 23/1/2017 15/6/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 014/05

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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• 23/1/2017 14/6/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 015/05

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com o produto que especifica e dá outras providências referente à corante.

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• 23/1/2017 25/5/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 013/05

  Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

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• 23/1/2017 13/5/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 012/05

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências referente à sucata de ferro.

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• 23/1/2017 6/5/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 011/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/2005 de 19 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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• 23/1/2017 4/5/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 010/05

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 002/2005 de 19 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição...

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• 23/1/2017 7/4/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 008/05

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI 02/04, de 20 de janeiro de 2004.

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• 23/1/2017 7/4/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 007/05

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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• 23/1/2017 28/3/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/05

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente a casca de mandioca.

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