Key Publications

• 23/1/2017 28/3/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/05

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente a casca de mandioca.

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• 23/1/2017 9/3/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 005/05

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI n° 031/04, de 13 de dezembro de 2004, referente a arroz.

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• 23/1/2017 1/3/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 004/05

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 27/1/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 003/05

  Altera valores constantes dos Atos Normativos UNATRI nºs 007/04, de 19 de fevereiro de 2004 e 022/04 de 07 de julho de 2004, referente a soja e milho.

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• 23/1/2017 19/1/2005 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 002/05

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 15/12/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 033/04

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 14/12/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 032/04

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária e altera valores constante do Ato Normativo UNATRI 030/04, de 1º de dezembro de 2004 e inclui novos produtos.

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• 23/1/2017 13/12/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 031/04

  Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI n°s 02/04, de 20 de janeiro de 2004 e 15/04 de 11 de maio de 2004.

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• 23/1/2017 1/12/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 030/04

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 28/10/2004 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 029/04

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI 22/2003, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exigência do ICMS, em Substituição...

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