Key Publications

• 23/1/2017 20/7/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 027/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

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• 23/1/2017 13/7/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 026/06

  Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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• 23/1/2017 13/7/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 025/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 30/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

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• 23/1/2017 30/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 25/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 022/06

  Dispõe sobre o valor do ICMS a ser exigido nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de substituição tributária.

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• 23/1/2017 23/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/06

  Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição...

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• 23/1/2017 9/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 020/06

  Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à milho em grão, soja e sorgo.

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• 23/1/2017 6/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 019/06

  Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 024/05, de 09 de agosto de 2005, referente à couro bovino e peles.

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• 23/1/2017 1/6/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 018/06

  Dispõe sobre alteração de valores para efeito de base de cálculo das operações com Água Mineral, para exigência do ICMS em substituição tributária.

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