Atos Normativos

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Key Publications

  • 23/1/2017 30/11/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 040/05

    ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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  • 23/1/2017 22/11/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 039/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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  • 23/1/2017 9/11/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 038/05

    Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à goma de mandioca.

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  • 23/1/2017 9/11/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 037/05

    Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI N° 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.

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  • 23/1/2017 26/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 036/05

    ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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  • 23/1/2017 26/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 035/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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  • 23/1/2017 25/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 034/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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  • 23/1/2017 25/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 033/05

    Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição.

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  • 23/1/2017 24/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 032/05

    Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 014/2004, referenta à Gesso.

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  • 23/1/2017 11/10/2005 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 031/05

    ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

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