Key Publications

• 23/1/2017 23/7/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 016/07

  Altera o Ato Normativo 0013/07 de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária, referente á (REFRIGE....

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 49.9 kB Download (49.9 kB)

• 23/1/2017 3/7/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 015/07

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 61.8 kB Download (61.8 kB)

• 23/1/2017 2/7/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 014/07

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 110.6 kB Download (110.6 kB)

• 23/1/2017 26/6/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 013/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mine-ral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 170.9 kB Download (170.9 kB)

• 23/1/2017 15/6/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 012/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 54.6 kB Download (54.6 kB)

• 23/1/2017 30/5/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 010/07

  PRODUTOS CERÂMICOS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 36.8 kB Download (36.8 kB)

• 23/1/2017 29/5/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 011/07

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à milho em grão, soja e sorgo.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 48.8 kB Download (48.8 kB)

• 23/1/2017 8/5/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 009/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51.4 kB Download (51.4 kB)

• 23/1/2017 20/4/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 008/07

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 63.5 kB Download (63.5 kB)

• 23/1/2017 20/4/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 007/07

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 004/2207, de 31 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária (ISOTÔNICO....

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 40.7 kB Download (40.7 kB)