Key Publications

• 23/1/2017 13/3/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 43.4 kB Download (43.4 kB)

• 23/1/2017 31/1/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 004/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mine-ral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 160.9 kB Download (160.9 kB)

• 23/1/2017 17/1/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 003/07

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 67.8 kB Download (67.8 kB)

• 23/1/2017 17/1/2007 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 002/07

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar , para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 67.7 kB Download (67.7 kB)

• 23/1/2017 18/12/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 043/06

  Dispõe sobre a basede cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 192.5 kB Download (192.5 kB)

• 23/1/2017 12/12/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 042/06

  Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (CERVEJA BOHEMIA CONFRARIA 550ML)

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 193.7 kB Download (193.7 kB)

• 23/1/2017 17/11/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 041/06

  Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 83.3 kB Download (83.3 kB)

• 23/1/2017 8/11/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 040/06

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 195.4 kB Download (195.4 kB)

• 23/1/2017 31/10/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 039/06

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS – Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 203.8 kB Download (203.8 kB)

• 23/1/2017 30/10/2006 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 038/06

  ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 202.7 kB Download (202.7 kB)