10/4/2024 10:06

ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

8/4/2024 10:08

AGENDA ABR 2024

4/4/2024 09:42

ATO DECLARATÓRIO 002_2024

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

3/4/2024 09:32

ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

13/3/2024 08:12

ATO NORMATIVO UNATRI 006_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

9/10/2023 12:28

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 22_2023

Revoga as Portarias que especifica.

9/10/2023 12:27

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 21_2023

Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

3/10/2023 09:47

DEC 22.396

Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

3/10/2023 08:01

ATO NORMATIVO UNATRI 039_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

3/10/2023 07:33

ATO NORMATIVO UNATRI 038_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...