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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 2/8/2019 12:28

    ATO NORMATIVO 012_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 9/7/2019 01:51

    PORT GSF 141_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 9/7/2019 09:09

    ATO NORMATIVO 011_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 3/6/2019 09:45

    DEC 17.989

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

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  • 27/5/2019 11:53

    DEC 18.134

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 3/5/2019 11:42

    DEC 18.220

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 7/2/2019 10:07

    PORT GSF 001_2019

    Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica.

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  • 7/2/2019 10:04

    PORT GSF 275_2018

    Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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  • 6/2/2019 10:02

    PORT GSF 013_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de ...

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  • 4/2/2019 12:07

    DEC 17.988

    Altera o Decreto nº 17.691, de 27 de março de 2018, que publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de ...

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