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Mostrando 10 de 127 resultados para icms em Portarias...
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  • 9/10/2023 12:27

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 21_2023

    Altera a Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

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  • 21/9/2023 11:10

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 23_2023

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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  • 11/7/2019 11:10

    PORT GSF 143_2019

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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  • 11/7/2019 11:08

    PORT GSF 142_2019

    Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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  • 16/5/2019 12:34

    PORT GSF 103_2019

    Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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  • 6/2/2019 10:11

    PORT GSF 028_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 275/2018, 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária”.

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  • 6/2/2019 09:57

    PORT GSF 010_2019

    Dispõe sobre a dispensa da emissão de Nota Fiscal de Entrada, na forma prevista no caput do art. 879, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 6/2/2019 09:47

    PORT GSF 016_2019

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 3º do art. 135 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, aplicável exclusivamente a 2ª parcela do ICMS do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS 2018, parcelada na forma disposta nas ...

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  • 19/9/2018 08:44

    PORT GSF 203_2018

    Cria a Comissão de Apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em regulamentação ao art. 751 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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  • 5/9/2017 12:58

    PORT GSF 169_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição, referente à regimes especiais concedidos na forma prevista nos arts. 813 – L a 813 – R do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

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