Key Publications

• 8/8/2019 8/8/2019 12:19:21

  PORT GSF 171_2019

  Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

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• 8/8/2019 8/8/2019 12:15:46

  PORT GSF 170_2019

  Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

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• 11/7/2019 11/7/2019 11:09:19

  PORT GSF 143_2019

  Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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• 11/7/2019 11/7/2019 11:06:55

  PORT GSF 142_2019

  Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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• 9/7/2019 9/7/2019 13:18:26

  PORT GSF 141_2019

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 9/7/2019 9/7/2019 13:11:57

  PORT GSF 133_2019

  Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis de anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

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• 11/6/2019 11/6/2019 10:46:12

  PORT GSF 113_2019

  Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 27/9/2019 31/5/2019 12:43:37

  PORT GSF 074_2019

  Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, por meio de cartão de crédito ou ...

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• 16/5/2019 16/5/2019 12:33:31

  PORT GSF 103_2019

  Regulamenta o disposto no item 04 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...

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• 8/5/2019 8/5/2019 12:34:33

  PORT GSF 075_2019

  Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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