Resultados da pesquisa

Mostrando 10 de 17 resultados para icms em 2019...
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  • 10/1/2020 10:47

    PORT GSF 249_2019

    Dispõe sobre os procedimentos relativos a apresentação da Declaração Complementar.

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  • 10/1/2020 10:12

    PORT GSF 248_2019

    Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais – PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal, e dá outras providencias.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 110,071 KB Download (110.1 kB)
  • 11/12/2019 11:35

    PORT GSF 246_2019

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

    Tags: icms Tipo Mime: application/pdf Tamanho: 172,049 KB Download (172 kB)
  • 11/7/2019 11:10

    PORT GSF 143_2019

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT

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  • 11/7/2019 11:08

    PORT GSF 142_2019

    Altera a Portaria GSF nº 096, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a geração e armazenamento de documentos em formato digital no âmbito do Processo Eletrônico – e-Processo.

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  • 9/7/2019 01:51

    PORT GSF 141_2019

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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  • 8/5/2019 12:54

    PORT GSF 075_2019

    Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.

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  • 7/2/2019 10:07

    PORT GSF 001_2019

    Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica.

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  • 6/2/2019 10:02

    PORT GSF 013_2019

    Altera a Portaria GSF Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de ...

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  • 6/2/2019 09:57

    PORT GSF 010_2019

    Dispõe sobre a dispensa da emissão de Nota Fiscal de Entrada, na forma prevista no caput do art. 879, do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

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