Key Publications

• 8/8/2016 29/6/2007 00:00:00

  Portaria GSF 491/07

  Altera dispositivo da Portaria GASEC Nº 234, de 04 de dezembro de 1998.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 77.6 kB Download (77.6 kB)

• 8/8/2016 15/6/2007 00:00:00

  Portaria GSF 473/07

  Institui o Sistema Fronteira Rápida e dá outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 91.9 kB Download (91.9 kB)

• 8/8/2016 31/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 453/07

  Altera dispositivos das Portarias GASEC nº 147/97, de 30 de julho de 1997, 072/98, de 03 de abril de 1998 e 317/99, de 23 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 227.5 kB Download (227.5 kB)

• 8/8/2016 14/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 419/07

  Dispõe sobre a disciplina aplicável aos procedimentos relacionados com a arrecadação estadual por meio da emissão de DAR manual.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 93.4 kB Download (93.4 kB)

• 8/8/2016 11/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 417/07

  Estabelece procedimentos a serem adotados para fins de exoneração da responsabilidade solidária, relativamente a débitos decorrentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 276.1 kB Download (276.1 kB)

• 8/8/2016 8/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 413/07

  Acrescenta o inciso V ao art. 2º da Portaria GSF nº 148/2005, de 19/04/2005.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 86.7 kB Download (86.7 kB)

• 8/8/2016 8/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 412/07

  Concede diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS na circulação dos gados bovino, suíno, caprino e ovino, na forma que especifica.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 106.5 kB Download (106.5 kB)

• 8/8/2016 3/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 408/07

  Prorroga o prazo para pagamento da 1a cota e cota única para veículos com placa final 4 (quatro), 2a cota para veículos com placa final 3 (três) e 3a cota para veículos com placa final 2 (dois) do IPVA, com vencimento previsto para 30 de abril de 2007.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 130.6 kB Download (130.6 kB)

• 8/8/2016 2/5/2007 00:00:00

  Portaria GSF 405/07

  Prorroga prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias, na forma que especifica, e dá outras providências.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 86.7 kB Download (86.7 kB)

• 8/8/2016 30/4/2007 00:00:00

  Portaria GSF 404/07

  Delega competência aos Supervisores das Unidades de Atendimento da 3ª Região Fiscal localizadas no município de Teresina.

  Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 56.9 kB Download (56.9 kB)