Key Publications

• 8/8/2016 7/4/2008 00:00:00

  Portaria GSF 145/08

  Altera a Portaria GASEC nº 481, de 20 de outubro de 1999, que estabelece critérios relacionados com a quantidade de impressos de documentos fiscais a serem autorizados.

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• 8/8/2016 26/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 121/08

  Altera a Portaria GSF nº 133, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre a formalização, tramitação, registro, controle e acompanhamento do pro¬cesso administrativo fiscal e de procedimentos administrativos não contenciosos e dá outras providências.

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• 8/8/2016 26/3/2008 00:00:00

  Portaria GASEC 120/08

  Altera a Portaria GSF nº 101, de 11 de março de 2008, que altera o Anexo Único da Portaria GSF nº 023, de 11 de janeiro de 2008.

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• 8/8/2016 26/3/2008 00:00:00

  Portaria GASEC 119/08

  Revoga a Portaria GSF nº 100, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas saídas internas de amêndoa de tucum, nas condições que especifica.

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• 8/8/2016 24/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 122/08

  Defere pedido de anuência ao Regime Especial nº 53/2007, de 17 de setembro de 2.007, concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão aos estabelecimentos da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, e dá outras providências.

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• 8/8/2016 18/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 111/08

  Altera Portaria GSF Nº 404, que delega competência aos Supervisores das Unidades de Atendimento da 3ª Região Fiscal localizadas no município de Teresina.

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• 8/8/2016 14/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 110/08

  Dispõe sobre o credenciamento sumário dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

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• 8/8/2016 13/3/2008 00:00:00

  Portaria UNATRI 021/08

  Dispõe sobre a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito da administração tributária.

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• 8/8/2016 12/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 106/08

  Altera o anexo único da Portaria GSF Nº 124, de 15 de maio de 2008.

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• 8/8/2016 11/3/2008 00:00:00

  Portaria GSF 101/08

  Altera o Anexo Único da Portaria GSF nº 023, de 11 de janeiro de 2008, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2008.

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