Key Publications

• 8/8/2016 8/11/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 380/05

  Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 0 (zero).

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• 8/8/2016 4/11/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 378/05

  Acrescenta dispositivos a Portaria nº 291, de 29 de janeiro de 2003.

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• 8/8/2016 4/11/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 377/05

  Regulamenta o disposto no inciso II, “b”, 2 do art. 75 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989 e revoga a Portaria GASEC nº 050, de 09 de julho de 2001.

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• 8/8/2016 31/10/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 348/05

  Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativamente à aplicação do benefício do diferimento de que tratam os Decretos nº 9.406, de 29 de setembro de 1995, e nº 9.475, de 23 de fevereiro de 1996.

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• 8/8/2016 26/9/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 321/05

  Altera a Portaria nº 234, de 04 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito pelo Estado do Piauí e dá outras providências.

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• 8/8/2016 20/9/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 319/05

  Revoga as Autorizações de Uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF e dá outras providências.

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• 8/8/2016 9/9/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 312/05

  Regulamenta o disposto no § 11 do art. 33 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

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• 8/8/2016 15/7/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 252/05

  Dispõe sobre o Pedido de Retificação de DAR – REDAR.

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• 8/8/2016 16/6/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 229/05

  Altera a Portaria nº 023, de 17 de janeiro de 2005, que cria os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

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• 8/8/2016 8/6/2005 00:00:00

  Portaria GASEC 222/05

  Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação a serem adotados nos Postos Fiscais do Aeroporto e dos Correios.

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