Key Publications

• 23/1/2017 13/2/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 003/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 015/2008, de 27 de maio de 2008.

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• 23/1/2017 12/2/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 002/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI No. 007/08, de 14 de março de 2008, referente à paralelepípedo.

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• 23/1/2017 27/1/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 001/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 18/12/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 025/08

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 18/10/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/08

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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• 23/1/2017 14/10/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/08

  Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

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• 23/1/2017 10/10/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 022/08

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/2008, que dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, su...

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• 23/1/2017 15/9/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/08

  Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

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• 23/1/2017 14/8/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 020/08

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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• 23/1/2017 4/8/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 019/08

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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