Key Publications

• 23/1/2017 2/6/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 013/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 28/4/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 012/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que “Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguar-dente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.

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• 23/1/2017 27/4/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 011/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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• 23/1/2017 20/4/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 010/09

  Altera o Ato Normativo 003/2008 - ICMS CIGARROS – que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FEC.

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• 11/10/2021 6/4/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 009/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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• 23/1/2017 31/3/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 008/09

  Altera o Ato Normativo 003/2008, ICMS CIGARROS, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do im-posto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECO

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• 23/1/2017 26/3/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 007/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI 005/2008, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

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• 23/1/2017 17/3/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/09

  Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008

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• 23/1/2017 4/3/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 005/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que “Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.

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• 23/1/2017 2/3/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 004/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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