Atos Normativos

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Key Publications

  • 23/1/2017 11/4/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 006/11

    Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezem-bro de 2009, que dispõe so-bre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 11/4/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 005/11

    Altera o Anexo VIII, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas e do valor.

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  • 23/1/2017 18/3/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 004/11

    Altera o anexo III Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 16/3/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 003/11

    Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 10/2/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 002/11

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 2/2/2011 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 001/11

    Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 22/11/2010 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 026/10

    Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 16/11/2010 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 025/10

    Altera os Anexos III e VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 14/10/2010 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 024/10

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 29/9/2010 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 023/10

    Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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