Atos Normativos

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Key Publications

  • 23/1/2017 4/4/2013 00:00:00

    Ato Normativo 06/13

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 21/3/2013 00:00:00

    Ato Normativo 05/13

    Dá nova redação ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 13/3/2013 00:00:00

    Ato Normativo 04/13

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 1/2/2013 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 03/13

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 28/1/2013 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 02/13

    Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 28/1/2013 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 01/13

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 14/11/2012 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 13/12

    Altera o Ato Normativo UNATRI no 025/2009, de 18 de dezembro de Ato 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 5/9/2012 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 12/12

    Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009,de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 18/6/2012 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 11/12

    Altera os Anexos II, III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 15/5/2012 00:00:00

    Ato Normativo UNATRI 10/12

    Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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